COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 002/2022 – Proc. Adm. nº 015/2022

OBJETO: Prestação de serviços continuados de Assistência Médica, de natureza clínica e cirúrgica, através de consultórios médicos, clínicas, pronto socorro, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia para atender a todos os servidores e aposentados do Município de Santana de Parnaíba, associados e os que vierem a se associar, bem como os seus dependentes, nas segmentações: pronto atendimento, atendimento ambulatorial, atendimento cirúrgico, internação hospitalar e atendimento obstétrico, por meio de rede credenciada/referenciada e própria, no Estado de São Paulo, e nos casos de primeiros socorros, com a cobertura emergencial em âmbito nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656, de 03 de Junho de 1998, com as alterações posteriores e demais Regulamentações Complementares.

A Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba faz saber que, tendo em vista a necessidade de rever a forma de contratação do objeto desta licitação, e considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decide-se por REVOGAR o certame em tela.

Fica, desde já, aberto o prazo legal para eventuais interposições de recursos e direito ao contraditório e à ampla defesa.

Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2023.

DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. 002/2022 – Expediente nº 015/2022
 

OBJETO: O objeto é a prestação de serviços continuados de Assistência Médica, de natureza clínica e cirúrgica, através de consultórios médicos, clínicas, pronto socorro, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia para atender a todos os servidores e aposentados do Município de Santana de Parnaíba, associados e os que vierem a se associar, bem como os seus dependentes, nas segmentações: pronto atendimento, atendimento ambulatorial, atendimento cirúrgico, internação hospitalar e atendimento obstétrico, por meio de rede credenciada/referenciada e própria, no Estado de São Paulo, e nos casos de primeiros socorros, com a cobertura emergencial em âmbito nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656, de 03 de Junho de 1998, com as alterações posteriores e demais Regulamentações Complementares.

DO EDITAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 23/01/2023 na Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, sito à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1283 – Ala C – Sitio do Morro – CEP: 06517-520 – Santana de Parnaíba – SP ou por meio do site  http://prev.santanadeparnaiba.sp.gov.br/licitacao/ 
 

DATA DE ABERTURA: Dia 02/02/2023, às 10h00min na sala de licitações do Centro Administrativo Bandeirantes, cujo endereço integra o edital.

Santana de Parnaíba, 20 de janeiro de 2023.

DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO/COMPRA DIRETA: Constitui objeto para fornecimento de material de escritório
MODALIDADE: Dispensa licitação.
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: JFKAS Materiais de Escritório Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda
EXPEDIENTE: Nº 011/2022
DATA: 18/07/2022
VALOR GLOBAL: R$ 2.962,48 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

Santana de Parnaíba, 26 de dezembro de 2022.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 013/2022
Expediente nº 013/2022

OBJETO: Termo de contrato de locação de impressora e copiadora/digitalização
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: Servitec Brasil Ltda - ME
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023
VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)

Santana de Parnaíba, 16 de dezembro de 2022.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 011/2022
Expediente nº 023/2021

OBJETO/ COMPRA DIRETA: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO RIBBON COLOR
CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: LEMOS TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (Setecentos e oito reais)

Santana de Parnaíba, 12 de dezembro de 2022.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022.
Dispensa de licitação - Art. 24, XIII da Lei 8.666/93,
Contrato nº 012/2022 – P.I. nº 137/2022

OBJETO: 2º aditivo do contrato nº 012/2022, constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos compreendendo o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos de reforma e modernização da estrutura administrativa e organizacional, envolvendo prévios estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação de pessoal, bem como, a revisão e modernização do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
VALOR: R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).

Santana de Parnaíba, 26 de junho de 2023.

Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman
Diretora Presidente

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CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022.

Dispensa de licitação - Art. 24, XIII da Lei 8.666/93,
Contrato nº 012/2022 – P.I. nº 137/2022

OBJETO: 1º aditivo do contrato nº 012/2022, constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos compreendendo o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos de reforma e modernização da estrutura administrativa e organizacional, envolvendo prévios estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação de pessoal, bem como, a revisão e modernização do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 

VIGÊNCIA: 08 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

VALOR: R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).

Santana de Parnaíba, 24 de março de 2023.

Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman
Diretora Presidente

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CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de licitação - Art. 24, XIII da Lei 8.666/93,

Contrato nº 012/2022 – P.I. nº 137/2022

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos compreendendo o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos de reforma e modernização da estrutura administrativa e organizacional, envolvendo prévios estudos técnicos, análises, serviços de reestruturação de pessoal, bem como, a revisão e modernização do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS  SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

VALOR: R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).

Santana de Parnaíba, 23 de setembro de 2022.

Maria de Fátima Pereira

Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
P.I. nº 140/2022

Objeto: Constitui objeto do presente convênio na concessão de empréstimo consignado, aos beneficiários e aos servidores da CONVENENTE.

Contratante: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Contratada: Caixa Economia Federal

Valor Global: Sem ônus
Vigência: 60 meses a contar de 06/09/2022.

Santana de Parnaíba, 06 de setembro de 2022.

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
Diretora Presidente

DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 01/2022
Contrato nº. 009/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de um software previdenciário de
recadastramento virtual e presencial, com disponibilização de mão de obra qualificada para execução e gerenciamento dos
serviços de recenseamento dos servidores ativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Santana de Parnaíba, nas especificações do Termo de Referência, anexo I parte integrante do Edital do Pregão Presencial nº 01/2022.

CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: Magma Assessoria LTDA - EPP
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses – a contar da emissão da O.S.
VALOR GLOBAL: R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)

Santana de Parnaíba, 28 de junho de 2022.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2022
Expediente nº 004/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria eminvestimentos e sistemas gerador de relatórios e arquivos a serem disponibilizados
aos órgãos fiscalizadores.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: LDB CONSULTORIA FINACNEIRA LTDA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Início Vigência: 23/03/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) – 12 parcelas de R$1.100,00 (um mil e cem reais).

Santana de Parnaíba, 04 de março de 2022.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO

Dispensa de licitação, art. 24, XIII da lei 8.666/93
Contrato nº 006/2022 (contrato Principal 010/2020)
Expediente nº 007/2022

OBJETO: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – Locação e gerenciamento de relógio eletrônico de ponto biométrico com leitura digital dos colaboradores da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: VELTI TECNOLOGIA, SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 01/02/2022 a 01/02/2023.
Santana de Parnaíba, 25 de fevereiro de 2022.

Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO/COMPRA DIRETA: Constitui objeto para fornecimento de material de escritório

MODALIDADE: Dispensa licitação.

CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipaisde Santana de Parnaíba
CONTRATADA: JFKAS Materiais de Escritório Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda

EXPEDIENTE: Nº 006/2022
DATA: 11/01/2022
VALOR GLOBAL: R$920,00 (novecentos e vinte reais)

Santana de Parnaíba, 17 de fevereiro de 2022.

Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO

Dispensa de licitação, art. 24, XIII da lei 8.666/93 Contrato nº 003/2022 (contrato Principal 003/2019)
Expediente nº 003/2022

OBJETO: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO – Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concursos públicos
a serem promovidos pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, destinado ao provimento de vagas em seu
quadro de pessoal.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 04/02/2022 a 04/02/2023.

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2022.

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: 3º Termo de Prorrogação: Constitui objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para o fornecimento de licenças para utilização de
sistemas integrados de gestão financeira e administrativa em tecnologia VB ou WEB, incluindo serviços de configuração, migração de dados, customização,
manutenção, suporte técnico e treinamento para a autarquia, módulos: Administração de pessoal, e previdenciário; Portal da Transparência e Protocolo, nos termos do pregão presencial 001/2019 e seus anexos.

CONTRATO ORIGINAL: Nº 001/2019
CONTRATO: Nº 002/2022

CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Período de 31/01/2022 a 30/01/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 100.885,20 (cem mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) – 12 parcelas de R$ 8.407,10 (oito mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos).

Santana de Parnaíba, 07 de fevereiro de 2022.

Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO  - 2º Termo de Prorrogação

Contrato nº 001/2022 – Contrato original 001/2020

Expediente nº 001/2022

OBJETO: 2º Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de assistência médica complementar a servidores e respectivos dependentes.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS  SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Vigência: 01/02/2022 à 31/01/2023

Contrato sem ônus.

Santana de Parnaíba, 21 de janeiro de 2022.