Licitações

objeto da presente licitação constitui na aquisição de 01 (um) equipamento de informática do tipo servidor de rede no formato torre, 04 (quatro) equipamentos de informática do tipo computadores desktops, 01 (um) nobreak e 01 (um) módulo de bateria externa, para as dependências da Caixa de Previdência e Assistência dos Sevidores Municipais de Santana de Parnaíba conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.

OBJETO: Constitui na aquisição de 01 (um) equipamento de informática do tipo servidor de rede no formato torre, 04 (quatro) equipamentos de informática do tipo computadores desktops, 01 (um) nobreak e 01 (um) módulo de bateria externa, para as dependências da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do presente edital. Considerando que só houve um participante que foi inabilitado. Considera-se fracassada a presente licitação realizada em 31/10/2019 às 14 horas.

Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman

Diretora Jurídica-Previdenciária

Objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados de Assistência Médica, de natureza clínica e cirúrgica, através de consultórios médicos, clínicas, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia para atender a todos os servidores, aposentados e pensionistas do Município de Santana de Parnaíba, associados e os que vierem a se associar, bem como os seus dependentes, nas segmentações: atendimento ambulatorial, atendimento cirúrgico, internação hospitalar e atendimento obstétrico, por meio de rede credenciada/referenciada, no Estado de São Paulo, e nos casos de primeiros socorros, com cobertura emergencial em âmbito nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656 de 03 de Junho de 1998, com as alterações posteriores e demais Regulamentações Complementares, bem como aqueles que vierem a ser credenciados pela licitante vencedora.


Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Para fins de cumprimento das exigências dispostas no item 2 e subitens do edital do pregão presencial em epígrafe, a empresa LEADER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, declarada habilitada em sessão pública realizado no dia 04 de julho de 2019, entregou tempestivamente, para análise a relação de rede credenciada/referenciada. 

Contudo, após análise técnica e realização de diligências, comprovou-se que a empresa não atende a todos os requisitos obrigatórios e necessários descritos no instrumento convocatório para a prestação do serviço, restando, portanto 

DESCLASSIFICADA 

As justificativas da desclassificação com todos os pontos analisados encontram-se disponíveis junto ao Processo Administrativo para vista de possíveis interessados. Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias corridos para eventual interposição de recurso.

Santana de Parnaíba, 11 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente


COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONVOCAÇÃO 2ª CLASSIFICADA 


Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Com base nos princípios da moralidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, e principalmente da razoabilidade, os quais tomo como razão para decidir, deliberando NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa LEADER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, conforme instruído no Processo. 

Considerando o supracitado, logo, convocam-se os interessados para nova sessão pública de abertura de envelope de habilitação da empresa NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, no dia 19/07/2019, às 13h00min, no mesmo local da sessão inicial.


Santana de Parnaíba, 17 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente



COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, fica FRACASSADO o Pregão Presencial nº 002/2019, por falta de competitividade, tendo em vista que apenas duas empresas participaram do certame, onde a primeira colocada foi DESCLASSIFICADA, por não comprovar a rede credenciada/referenciada, conforme instruído nos autos e a segunda classificada apresentou proposta com discrepância de preço em relação a primeira colocada, fato que oneraria demasiadamente a administração pública. 

Santana de Parnaíba, 22 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente