Constitui objeto contrato de locação de impressora e fornecimento de papel sulfites.

CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.

CONTRATADA: SERVITEC BRASIL LTDA ME

EXPEDIENTE: Nº 011/2019

Nº CONTRATO: 006/2019

DATA: 09/12/2019

VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 08/12/2020

VALOR GLOBAL: R$ 5.064,00 (Cinco mil e sessenta e quatro reais)

Santana de Parnaíba, 09 de Dezembro de 2019.

Maria de Fátima Pereira

Diretora Presidente

O objeto é a prestação de serviços continuados de Assistência Médica, de natureza clínica e cirúrgica, através de consultórios médicos, clínicas, pronto socorro, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia para atender a todos os servidores, aposentados e pensionistas do Município de Santana de Parnaíba, associados e os que vierem a se associar, bem como os seus dependentes, nas segmentações: pronto atendimento, atendimento ambulatorial, atendimento cirúrgico, internação hospitalar e atendimento obstétrico, por meio de rede credenciada/referenciada.

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
Pregão presencial n.º 003/19 - Proc. Adm. nº 006/19
Para fins de cumprimento das exigências dispostas no item 2 e subitens do edital do pregão presencial em epígrafe, a empresa LEADER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, declarada habilitada em sessão pública realizado no dia 13 de janeiro de 2020, entregou tempestivamente, para análise a relação de rede credenciada/referenciada.
Após análise técnica e realização de diligências, comprovou-se que a empresa atende a todos os requisitos obrigatórios e necessários descritos no instrumento convocatório para a prestação do serviço, restando, declarada portanto CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME.
Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias para eventual interposição de recurso.
Santana de Parnaíba, 17 de janeiro de 2020.
Edna Miquelino
Autoridade Competente

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão presencial n.º 003/19 - Proc. Adm. nº 006/19
Na oportunidade, considerando a ausência de manifestação de interposição de recurso e tendo em vista o atendimento dos itens declarados para fins de habilitação, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.
Santana de Parnaíba, 22 de janeiro de 2020.
Edna Miquelino
Autoridade Competente

Extrado de contrato

Obejeto: Constitui objeto para fornecimento de material de consumo e limpeza.

Contratante: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba

Contratada: K.I.Bressan

Data: 25/10/2019

Valor Global: R$: 1.669,80

Santana de Parnaíba, 07 de novembro 2019

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

objeto da presente licitação constitui na aquisição de 01 (um) equipamento de informática do tipo servidor de rede no formato torre, 04 (quatro) equipamentos de informática do tipo computadores desktops, 01 (um) nobreak e 01 (um) módulo de bateria externa, para as dependências da Caixa de Previdência e Assistência dos Sevidores Municipais de Santana de Parnaíba conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.

OBJETO: Constitui na aquisição de 01 (um) equipamento de informática do tipo servidor de rede no formato torre, 04 (quatro) equipamentos de informática do tipo computadores desktops, 01 (um) nobreak e 01 (um) módulo de bateria externa, para as dependências da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do presente edital. Considerando que só houve um participante que foi inabilitado. Considera-se fracassada a presente licitação realizada em 31/10/2019 às 14 horas.

Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman

Diretora Jurídica-Previdenciária

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato emergencial de Prestação de Serviços continuados de Assistência Médica complementar à servidores e respectivos dependentes
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATADA: Green Line Sistema de Saúde S/A.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses – Vigência: 24/07/2019 a 23/01/2020 
VALOR GLOBAL: Sem Ônus 

Santana de Parnaíba, 24 de Julho de 2019.

Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman - Diretora Jurídica-Previdenciária 
 

Objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados de Assistência Médica, de natureza clínica e cirúrgica, através de consultórios médicos, clínicas, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia para atender a todos os servidores, aposentados e pensionistas do Município de Santana de Parnaíba, associados e os que vierem a se associar, bem como os seus dependentes, nas segmentações: atendimento ambulatorial, atendimento cirúrgico, internação hospitalar e atendimento obstétrico, por meio de rede credenciada/referenciada, no Estado de São Paulo, e nos casos de primeiros socorros, com cobertura emergencial em âmbito nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656 de 03 de Junho de 1998, com as alterações posteriores e demais Regulamentações Complementares, bem como aqueles que vierem a ser credenciados pela licitante vencedora.


Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Para fins de cumprimento das exigências dispostas no item 2 e subitens do edital do pregão presencial em epígrafe, a empresa LEADER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, declarada habilitada em sessão pública realizado no dia 04 de julho de 2019, entregou tempestivamente, para análise a relação de rede credenciada/referenciada. 

Contudo, após análise técnica e realização de diligências, comprovou-se que a empresa não atende a todos os requisitos obrigatórios e necessários descritos no instrumento convocatório para a prestação do serviço, restando, portanto 

DESCLASSIFICADA 

As justificativas da desclassificação com todos os pontos analisados encontram-se disponíveis junto ao Processo Administrativo para vista de possíveis interessados. Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias corridos para eventual interposição de recurso.

Santana de Parnaíba, 11 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente


COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONVOCAÇÃO 2ª CLASSIFICADA 


Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Com base nos princípios da moralidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, e principalmente da razoabilidade, os quais tomo como razão para decidir, deliberando NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa LEADER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, conforme instruído no Processo. 

Considerando o supracitado, logo, convocam-se os interessados para nova sessão pública de abertura de envelope de habilitação da empresa NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, no dia 19/07/2019, às 13h00min, no mesmo local da sessão inicial.


Santana de Parnaíba, 17 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente



COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial n.º 002/19 – Proc. Adm. nº 003/19

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, fica FRACASSADO o Pregão Presencial nº 002/2019, por falta de competitividade, tendo em vista que apenas duas empresas participaram do certame, onde a primeira colocada foi DESCLASSIFICADA, por não comprovar a rede credenciada/referenciada, conforme instruído nos autos e a segunda classificada apresentou proposta com discrepância de preço em relação a primeira colocada, fato que oneraria demasiadamente a administração pública. 

Santana de Parnaíba, 22 de julho de 2019.

Edna Miquelino - Autoridade Competente
 

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto contrato de assistência técnica atuarial
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATADA: DROGARIA FARMA SANTANA LTDA ME
EXPEDIENTE: Nº 42/2019 - INSTRUMENTO SEM ONUS
DATA: 25/04/2019 
VALOR GLOBAL: Sem ônus, por prazo de doze (12) meses..

Santana de Parnaíba, 25 de abril de 2019.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto para fornecimento de vestuário.
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATADA: SPORWAER TERMINIAL MODAS IN LTDA ME
EXPEDIENTE: Nº 43/2019 - INSTRUMENTO SEM ONUS
DATA:25/04/2019 
VALOR GLOBAL: Sem ônus, por prazo de doze (12) meses..

Santana de Parnaíba, 25 de abril de 2019.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

Objeto:

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto para fornecimento de medicamentos para os aposentados.
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATADA: DROGARIA HIPOLITO LTDA ME
EXPEDIENTE: Nº 43/2019 - INSTRUMENTO SEM ONUS
DATA:25/04/2019 
VALOR GLOBAL: Sem ônus, por prazo de doze (12) meses..

Santana de Parnaíba, 25 de abril de 2019.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo de Prorrogação
Expediente nº 021/2020
Contrato nº. 007/2020
OBJETO: Prestação de serviço de planejamento, criação, desenvolvimento, suporte técnico do website e e-mails, hospedagem, atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba pelo prazo de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Início vigência: 25/08/2020
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) 

Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2020.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Expediente nº 002/2019 – Protocolo nº 095/2019
OBJETO: Prestação de serviço de planejamento, criação, desenvolvimento, suporte técnico, hospedagem, atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Contrato nº 005/2019 
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: L2F Sistemas Web LTDA - ME
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 15/04/2019 a 15/04/2020
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais).

Santana de Parnaíba, 17 de abril de 2019.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente
 

ADITIVO DE CONTRATO -  PRORROGAÇÃO
Expediente nº 002/2019 – Protocolo nº 095/2019
OBJETO: Prestação de serviço de planejamento, criação, desenvolvimento, suporte técnico, hospedagem, atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Contrato nº 005/2019 
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: L2F Sistemas Web LTDA - ME
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 15/04/2020 a 15/04/2021
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais).

Santana de Parnaíba, 01 de abril de 2020.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO - 2º termo de Prorrogação

OBJETO: Prestação de serviço de planejamento, criação, desenvolvimento, suporte técnico (website email), hospedagem, atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Contrato nº 013/2021 
CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba
CONTRATADA: L2F Sistemas Web LTDA - ME
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – 26/08/2021 a 25/08/2022
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) em 12 parcelas de R$500,00 (quinhentos reais)

Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2021.

Maria de Fátima Pereira - Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO  - 3º Termo de Prorrogação

P.I. nº 169/2022

Contrato nº. 011/2022

OBJETO: Prestação de serviço de planejamento, criação, desenvolvimento, suporte técnico do website e e-mails, hospedagem, atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba pelo prazo de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS  SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) em 12 mensais de R$500,00 (quinhentos reais).

Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2022.

Maria de Fátima Pereira

Diretora Presidente

CAIXA DE PREVIDÊNCIA  E ASSISTÊNCIA  DOS SERVIDORES  MUNICIPAIS DE SANTANA  DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO ·4° Termo de Prorrogação

Expediente nº 220/2023

OBJETO: Prestação de serviço de planejamento , criação , desenvolvimento , suporte técnico do website e e-mails , hospedagem , atualizações e manutenção contínua do website da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba pelo prazo de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTOA - ME

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Início vigência: 25/08/2023

VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) em 12 mensais de R$500,00 (quinhentos reais).

Santana de Parnaíba, 25 de agosto de 2023.

MARIANE MATURANO RODRIGUES FUHRMAN

Diretora Presidente

OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças para utilização de sistemas integrados de gestão financeira e administrativa em tecnologia Web ou VB, incluindo serviços de configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico e treinamento para a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência.

EXTRATO DE CONTRATO 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças para utilização de sistemas integrados de gestão financeira e administrativa em tecnologia Web ou VB, incluindo serviços de configuração, migração de dados, customização, manutenção, suporte técnico e treinamento para a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATO nº. 001/2019
CONTRATADA: CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA.
CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA.
VIGÊNCIA: 12 MESES - INICIO 31/01/2019.
Valor Global: R$163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais)..

Santana de Parnaiba, 31 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contrato original nº. 004/2019
Contrato nº 001/2019

OBJETO: Contrato de locação de imovel não residencial

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
CONTRATADA: ANDERSON MERIGHE DA SILVA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Período de 01/07/2021 a 01/07/2022
VALOR MENSAL: R$6.000,00 (seis mil reais).

Santana de Parnaíba, 14 de junhos de 2021.

Maria de Fátima Pereira

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

PRINCIPAL Nº 004/2019 E 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 006/2021

OBJETO: 2º TERMO DE ADITIVO de contrato de locação de imóvel para guarda de mobiliário e arquivo da autarquia sala 09.

CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
CONTRATADA: Anderson Merighe da Silva e Patrícia Diniz Merighe da Silva.

VALOR: Aluguel mensal R$ 3.000,00 (três mil reais)

Santana de Parnaíba, 12 de Agosto de 2021.
Maria de Fátima Pereira
Diretora Presidente
 

EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo de Prorrogação

Dispensa de Licitação, art. 24, XIII da lei 8.666/93

Expediente nº 002/2020

Contrato nº. 003/2020

OBJETO: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO – Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem promovidos pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, destinado ao provimento de vagas em seu quadro de pessoal.

CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATADA: INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Início vigência: 04/02/2020

Santana de Parnaíba, 03 de fevereiro de 2020.

Maria de Fátima Pereira

Diretora Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem promovidos pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, destinado ao provimento de vagas em seu quadro de pessoal.
CONTRATO nº. 003/2019
CONTRATADA: Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social.
CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA.
VIGÊNCIA: 12 MESES - INICIO 04/02/2019 - Dispensa de Licitação – Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba 04 de Fevereiro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO 
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, durante o período de 12 (doze) meses, visando o gerenciamento da carteira de investimentos realizados pelo Regime Próprio de Previdência deste Município, seguindo as determinações e as exigências legais estabelecidas pelos órgãos de controle e fiscalização.
CONTRATO nº. 002/2019
CONTRATADA: Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários LTDA.
CONTRATANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA.
VIGÊNCIA: 12 MESES - INICIO 01/02/2019.
Valor Global: R$7.080,00 (sete mil e oitenta reais).